Curso abordando os aspectos teóricos e práticos sobre o benefício de aposentadoria especial do Regime Geral de Previdência Social - RGPS.
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Validade: 60 dias para assistir o curso.
Evolução Histórica da Aposentadoria Especial
Conceito de Aposentadoria Especial
Alteração da legislação sobre o tema
Requisitos para a Aposentadoria Especial
Comprovação da atividade especial ao longo dos anos
Validade das decisões da Justiça do Trabalho
Estudo do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário
Rol exaustivo ou exemplificativo dos agentes nocivos
Estudo de casos - ruído, categorias profissionais, calor, trepidação, aplicabilidadade da legislação trabalhista.
Direito adquirido na aposentadoria especial
Aposentadoria por categorias profissionais
Conversão de tempo especial em comum, de comum para especial e de especial para comum
Períodos de descanso da legislação trabalhista e de gozo de benefícios por incapacidade